O Presidente do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO, Sr. Felipe Souza Pinheiro, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial datada de 31 de outubro de 2024, que lhe confere no Art. 30 incisos II do Estatuto do Consórcio Público. Designar o Senhor RITA CAROLINA DE OLIVEIRA, para ocupar o a função comissionada de Superintendente do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste, e dá outras providências.

Nomeia Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no Âmbito da Administração Pública Autárquica do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - Corsolo, nos termos dos artigos 18 e 19 da Lei Federal n°. 14.133/2021, e dá outras providências.